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Ponto de encontro para quem quer conhecer mais sobre o Fisco

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Dentre os novos fenômenos da internet, não poderíamos deixar de analisar outra vertente de negócios baseada especialmente na capacidade agregadora das redes sociais, o chamado “financiamento coletivo...

Compra coletiva: Receita atualiza li...

Caros leitores! Como venho dizendo há tempos, no Brasil o fisco tarda, mas não falha! E com os avanços informáticos, quando falha, é cada vez menos! Esse post é curto, porém é decisivo para diversos...

Novo aviso prévio e a polêmica emp...

Reproduzimos abaixo a manifestação da Federação das Industrias do Estado de São Paulo – FIESP acerca da discussão e das possíveis alterações acerca do aviso prévio nas relações de...

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Na data do dia 2 de junho foi protocolado requerimento junto ao projeto para que seja instaurada Audiencia Publica acerca do projeto de lei que trata das compras coletivas. É a oportunidade que todos os...

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Compras coletivas podem ter lei espe...

Meus amigos leitores… venho falando isso há tempos, e chegou! Diante do grande volume de sites de compras coletivas pipocando Brasil afora, juntamente com o aumento assustador de reclamações dos...

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Seria cômico se não fosse trágico! Pergunto: quando sua empresa deixa de pagar verbas previdenciárias do INSS e sua empresa tem créditos de PIS e COFINS a receber da Receita Federal do Brasil, o que...

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Em uma economia séria, em um sistema democrático sólido e bem estruturado sobre uma Constituição moderna e eficiente, uma proposta desse nivel nem chegaria a ser apresentada pelo Poder Legislativo para...

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Caros leitores, é com muita alegria e satisfação profissional que informamos o lançamento inaugural de mais um cliente no segmento de compras coletivas de nosso escritório – Santo Cupom! Nossa...

SP vai pegar vendas pela internet: P...

Essa notícia é realmente preocupante! E, particularmente, achei que a Fazenda do Estado de São Paulo está fugindo do princípio tributário de competência e responsabilidade fiscal. Mas, como no Brasil...

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Só para contrariar a própria Receita e qualquer suspeita de segurança jurídica nesse país! Vejam essa reportagem:   VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS     Quebra de...
Momento de reflexão

“Defender-se do fisco não é apenas um direito, mas um dever de todo cidadão trabalhador, honesto e pontual com suas obrigações.

O Estado, pelo simples fato de ser um mero mandatário dos anseios deste mesmo cidadão, não pode, pela própria lógica jurídica, constrangê-lo, humilhá-lo e, porque não, induzi-lo a produzir qualquer prova que seja contra si mesmo.

Tampouco podemos nos esquecer que a Administração Pública é ente vinculado à Lei e, somente a ela deve obedecer, não se prestando a caprichos, entendimentos, interpretações ou qualquer outra forma de desvirtuação que possa ser efetuada com amparo no poder de polícia administrativo, ou sob o manto obscuro da supremacia do interesse público sobre o privado.”

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